Idosa que escolheu data de nascimento ao tirar 1º documento fez exame de arcada dentária para saber idade estimada
05/11/2025
(Foto: Reprodução) Mulher que viveu cerca de 70 anos sem documentos consegue tirar certidão de nascimento
Um exame de arcada dentária foi um dos elementos utilizados para que Maria da Imaculada Conceição tivesse direito a tirar a primeira certidão de nascimento, com cerca de 70 anos de idade. O resultado do exame mostrou que a idade cronológica dela se aproxima da provável data de nascimento, estimada para o ano de 1957.
Sendo chamada apenas de Conceição, a idosa passou uma vida inteira sem documentos. Até que, com auxílio da Defensoria Pública do Ceará, ela teve direito aos primeiros registros em 2025. Sobrenome, origem e data de nascimento eram desconhecidas para ela.
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O exame de arcada dentária e a coleta de impressões digitais foram realizados em parceria com a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), conforme detalhou ao g1 o defensor público Fernando Régis, que acompanhou o caso de Conceição.
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Exames e buscas em cartórios
A ideia era saber se havia registros dela nas bases de dados ou sistemas de identificação oficiais. Após os resultados, foi verificado que ela não existia oficialmente no Brasil.
🔎 Ao analisar a arcada dentária, é possível comparar chapas de raios X e tentar identificar alguém por meio das características únicas dos formatos de dentes, além de comparar trabalhos como restaurações e canais. É desta forma que a perícia consegue identificar pessoas que já tenham outras chapas feitas por um dentista em momentos anteriores.
➡️ Caso a identidade da pessoa seja desconhecida, o único dado que resulta desse exame é uma estimativa da idade da pessoa.
“Nessa parceria, os profissionais da Pefoce puderam laudar que, de fato, aquela mulher não possuía, até então, nenhum documento, nenhum registro, e que a idade dela era compatível com a que ela apontava, a idade cronológica com a idade suposta do nascimento dela”, afirmou o defensor.
Este método foi utilizado pela Defensoria, que também oficiou cartórios de registro civil em busca de algum dado sobre Conceição. A equipe multidisciplinar da Defensoria também conversou com a mulher para tentar entender a história de vida dela.
“Foi mesmo muito emocionante porque ela falava, mas não tinha esses números, não tinha essas datas, esses momentos de confraternização, de aniversário… Mas ela acreditava que ela seria dessa data, que teria aquele ano, aproximadamente, do nascimento dela”, conta Fernando Régis.
Com estes elementos, o órgão entrou com ação judicial para que ela tivesse direito à lavratura tardia do registro de nascimento. A certidão de nascimento foi recebida por ela no dia 12 de agosto. Em outubro desse ano, ela conseguiu tirar o RG pela primeira vez.
Uma vida sem direitos
Maria da Imaculada Conceição viveu cerca de 70 anos sem documentos oficiais
Defensoria Pública do Ceará/Reprodução
Morando em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, Conceição foi levada à Defensoria Pública depois que uma amiga descobriu que ela não tinha documentos e não poderia receber um atendimento médico.
O caso chegou ao órgão em junho deste ano, com a presença da amiga, Cláudia de Araújo, em todo o processo. O auxílio da Defensoria foi considerado essencial.
Isso porque, como explicou o defensor Fernando Régis, os custos para oficiar cartórios e pagar um advogado particular nessa busca pelo registro tardio são incompatíveis com a situação de pessoas mais vulneráveis, sendo esse geralmente o caso de quem não tem documentos.
Com aproximadamente 70 anos, Conceição é uma mulher analfabeta e que foi levada, ainda muito jovem, para fazer trabalhos domésticos em uma casa de pessoas mais ricas em Fortaleza. Ela nunca teve a oportunidade de estudar.
“Essa pessoa nunca foi reconhecida, essa pessoa nunca teve um documento formal… Foi sendo criada trabalhando e criando os filhos dessa família. E ela envelheceu, as pessoas deixaram ela meio que de lado. E ela veio morar, com o decorrer do tempo, em Caucaia”, detalhou o defensor público.
Na prática, Conceição teve uma vida de direitos negados. Fernando destaca que a situação dela levou à dificuldade em conseguir a assistência de qualquer política pública sem ter um documento.
“A dona Conceição é uma vitoriosa, é uma guerreira. Se você imaginar que essa mulher nunca foi vacinada, ela não tem o registro dela de vacina. Ela sobreviveu a uma pandemia sem acesso a uma vacina, sem acesso a um benefício, um programa de governo”, enfatiza.
Com os novos documentos obtidos a partir da decisão judicial na 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Conceição agora tem nome completo e data de nascimento.
Maria da Imaculada Conceição escolheu o próprio nome e data de nascimento para ter primeiros documentos
Defensoria Pública do Ceará/Reprodução
O nome Maria da Imaculada Conceição foi escolhido por ela. O dia para comemorar o aniversário também: 8 de dezembro. Nesta data, os católicos celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição, santa a quem ela tem devoção.
O aniversário de Conceição também cai no Dia da Justiça. “Foi uma coincidência muito feliz”, ressalta o defensor público, que afirma que Conceição passou a ser uma 'detentora de direitos' a partir deste ano.
Depois das conquistas, a idosa planeja ter atendimentos médicos e poder tomar vacinas para cuidar da saúde.
"A partir de hoje, que eu nasci novamente, aí eu vou tocar a minha vida pra frente. Vou continuar trabalhando, lutando pela minha vida, do mesmo jeito que eu vivia. Só que agora vai ser diferente, né? Agora eu já tenho o que eu não tinha pra trás, agora eu já tenho, que é meu documento. Agora eu posso tudo", afirmou Conceição.
O acompanhamento multidisciplinar da Defensoria continua após a obtenção dos documentos. Um dos passos é conseguir a inscrição de Conceição no Cadastro Único (CadÚnico), que dá acesso a benefícios sociais do governo para pessoas de baixa renda.
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